Venda de fazenda a Alexandre Pires gera disputa judicial entre sócios no TO

Uma fazenda vendida por R$ 25 milhões ao cantor Alexandre Pires, em Dianópolis, no sudeste do Tocantins, tornou-se alvo de uma disputa judicial entre três homens que, segundo um deles, atuavam juntos na administração de propriedades rurais na região.

Renato Junio Pinto Guimarães acionou a Justiça alegando ter sido excluído da venda do Lote 8 da Fazenda Buriti sem receber sua parte. Ele afirma manter uma sociedade de fato com Gabriel Alves de Freitas e Matheus Alves de Freitas desde 2019 para exploração agropecuária e aquisição de imóveis.

Em decisão de 22 de junho, o juiz Rodrigo da Silva Perez Araujo, da Vara Cível de Dianópolis, acolheu o pedido de inclusão do nome do cantor no processo e determinou a colocação de avisos judiciais nas matrículas de quatro propriedades.

Disputa societária

Segundo Renato, os três construíram juntos um patrimônio formado por diversas fazendas, mas a venda do Lote 8 da Fazenda Buriti ocorreu sem seu consentimento e sem o repasse da parte que afirma ter direito. Ele alega que administrava diretamente as propriedades, enquanto os outros dois sócios cuidavam da parte financeira e documental.

Na ação, Renato pede que a Justiça reconheça a existência da sociedade, faça a divisão dos valores e apure os haveres do grupo. Ele também sustenta que negócios de alto valor devem ser feitos com acompanhamento jurídico adequado.

A defesa de Renato, representada pelo advogado Aahrão de Deus Moraes, do escritório Moraes Advocacia Rural, afirmou que a ação tem "como único objetivo resguardar os direitos patrimoniais de seu cliente, que entende ter sido prejudicado na negociação realizada".

Decisão judicial

Em análise preliminar, o juiz entendeu que os documentos apresentados por Renato indicam a existência de uma relação empresarial entre os envolvidos. Entre os elementos analisados estão contratos de compra e venda de imóveis rurais e documentos de aquisição e administração conjunta de propriedades. O magistrado ressaltou que a definição definitiva dependerá da produção de provas.

O juiz negou, no entanto, o bloqueio de contas bancárias, veículos e imóveis, além de rejeitar o pedido para que Renato assumisse a administração das fazendas. Na decisão, afirmou que não encontrou provas suficientes de risco imediato ao patrimônio ou de que os réus estariam tornando impossível uma futura divisão dos bens.

Avisos judiciais foram incluídos nas matrículas das fazendas Catarina, Sempre Verde, Arara Preta e do Lote 8 da Fazenda Buriti. A medida visa dar publicidade ao processo e alertar eventuais interessados sobre a existência da ação, mas não impede a exploração econômica das áreas nem futuras negociações.

Papel de Alexandre Pires

Após a venda do Lote 8, Alexandre Pires passou a integrar a ação. Segundo a decisão de 22 de junho, a participação do cantor é necessária porque qualquer decisão sobre a validade da negociação pode atingir diretamente o imóvel adquirido por ele. Renato também pediu a anulação da venda em relação à parcela que afirma corresponder à sua participação.

O g1 tenta contato com as defesas de Gabriel Alves de Freitas e Matheus Alves de Freitas, além da assessoria do artista. Não houve resposta até a última atualização desta reportagem.

Próximos passos

A defesa de Renato reafirmou que permanece aberta ao diálogo e à composição de direitos, buscando uma solução consensual que preserve seus legítimos interesses e evite medidas mais gravosas, como a discussão sobre eventual anulação da venda. O caso segue tramitando na Vara Cível de Dianópolis.