Tocantins adere a programa federal para subsidiar diesel e conter alta de preços

O Governo do Tocantins anunciou nesta terça-feira (31) sua adesão ao programa federal emergencial para conter a alta do preço do diesel. A medida, válida até o fim de maio, prevê um subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível importado, com o custo dividido igualmente entre a União e o estado.

O anúncio foi feito pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). A iniciativa tem como objetivo minimizar os efeitos da alta dos preços internacionais do combustível, pressionados pelas recentes tensões geopolíticas no Oriente Médio.

Como funciona o subsídio

O mecanismo funciona como um "desconto compartilhado". O governo paga parte do valor para que o combustível chegue mais barato ao consumidor final, sem a necessidade de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, afirmou que a adesão tem foco no equilíbrio econômico e na proteção de setores estratégicos. “Essa iniciativa garante mais estabilidade para a economia do Tocantins e ajuda a proteger produtores e consumidores”, destacou.

Impacto fiscal e adesão dos estados

O acordo terá duração de dois meses. Nesse período, os estados participantes devem deixar de arrecadar cerca de R$ 1,5 bilhão, sendo o pagamento realizado por meio de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O Tocantins se une a um grupo de 19 estados que já confirmaram participação no esforço fiscal conjunto. A iniciativa se soma a outras ações federais já em vigor, como a isenção de PIS/Cofins e uma subvenção de R$ 0,32 por litro já concedida pela União.

Contexto e próximos passos

A proposta atual substitui um modelo anterior que previa a redução direta do ICMS, considerado menos viável. O governo federal planeja conceder a ajuda financeira (subvenção) diretamente às empresas importadoras de diesel.

A medida emergencial está em vigor e os descontos devem ser repassados aos postos de combustível conforme a logística de importação e distribuição for estabelecida.