STJ afasta ministro Marco Buzzi, investigado por importunação sexual

O ministro Marco Aurélio Buzzi foi afastado do cargo de desembargador do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (10). A decisão foi tomada pelo presidente do tribunal, ministro Og Fernandes, após o Ministério Público Federal (MPF) oferecer denúncia contra Buzzi por importunação sexual. O caso envolve uma servidora do próprio STJ.

O afastamento é preventivo e tem caráter administrativo, conforme comunicado oficial do STJ. A medida visa assegurar a normalidade dos trabalhos do tribunal e a apuração dos fatos. Marco Buzzi responderá ao processo em liberdade.

Denúncia do MPF e reação do ministro

A denúncia do MPF, apresentada na última sexta-feira (6), acusa Marco Buzzi de praticar importunação sexual contra uma servidora do STJ em dezembro de 2023. O caso foi registrado em uma delegacia do Distrito Federal. Em nota, a defesa do ministro negou veementemente as acusações, classificando-as como "infundadas" e afirmando que Buzzi aguardará o trâmite processual para se defender judicialmente.

O ministro Og Fernandes determinou que o processo administrativo disciplinar siga seu curso na Corregedoria do tribunal. Enquanto durar o afastamento, as funções de Marco Buzzi serão exercidas pelo ministro substituto Mauro Campbell Marques.

Perfil e trajetória no STJ

Marco Aurélio Buzzi, de 59 anos, foi nomeado para o STJ em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Antes de ingressar no tribunal, foi desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). No STJ, integrava a Terceira Seção, especializada em Direito Público, onde julgava matérias de direito administrativo, tributário e constitucional.

Esta é a primeira vez na história recente do STJ que um de seus ministros é afastado preventivamente após denúncia criminal do MPF. O caso ocorre em um contexto de maior discussão sobre assédio e mecanismos de apuração no Judiciário.