Redução de pena para crimes hediondos é barrada por manobra de Alcolumbre no Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), realizou uma manobra atípica nesta quinta-feira (30) para impedir a derrubada de um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que mantém a redução de pena para crimes hediondos. A decisão ocorreu durante a análise de vetos presidenciais no Congresso Nacional.

Manobra de Alcolumbre

Segundo apurou a reportagem, Alcolumbre utilizou um mecanismo regimental incomum para evitar que a derrubada do veto fosse colocada em votação. A estratégia garantiu que a regra atual, que impede a redução de pena para crimes como estupro, latrocínio e homicídio qualificado, permanecesse em vigor.

A manobra foi criticada por parlamentares da oposição, que comemoraram a derrota do governo. "Mais uma vez, o Congresso mostra que não aceita retrocessos na segurança pública", afirmou o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP).

O veto de Lula

O veto de Lula mantém a proibição de redução de pena para condenados por crimes hediondos, prevista no pacote anticrime de 2019. A medida havia sido aprovada pelo Congresso, mas o presidente decidiu vetar o trecho, argumentando que a redução de pena poderia beneficiar criminosos perigosos.

Com a manobra de Alcolumbre, o veto de Lula foi mantido, frustrando os planos do governo de alterar a legislação. "A decisão de Alcolumbre foi uma vitória para a segurança pública", disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O que acontece com Bolsonaro?

A manobra de Alcolumbre também impacta diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que responde a processos por crimes hediondos. Com a manutenção da regra atual, Bolsonaro não poderá se beneficiar da redução de pena, caso seja condenado. "A redução de penas não é automática e terá de passar pelo STF", explicou o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

O STF já sinalizou que deve analisar a constitucionalidade da proibição de redução de pena para crimes hediondos. A decisão do tribunal pode alterar o cenário para Bolsonaro e outros réus.

Próximos passos

O governo Lula deve recorrer da decisão de Alcolumbre, mas a manobra do presidente do Senado é considerada legal. "A manobra de Alcolumbre é uma estratégia política, mas não há irregularidade", afirmou o cientista político Carlos Melo.

A expectativa é que o STF seja acionado para decidir sobre a validade da proibição de redução de pena para crimes hediondos. "O STF terá a palavra final", concluiu Kakay.