Operação Vital: esquema de sonegação fiscal de R$ 26 milhões é investigado no Tocantins

A Polícia Civil do Tocantins investiga um esquema de sonegação fiscal que teria causado um prejuízo de R$ 26 milhões aos cofres públicos. O grupo criminoso utilizava um galpão de fachada e um motorista como laranja para movimentar milhões em bebidas alcoólicas, simulando vendas interestaduais para evitar o pagamento do ICMS.

A investigação, batizada de Operação Vital, foi deflagrada na sexta-feira (26) com buscas em Palmas e Gurupi. Computadores e celulares foram apreendidos e passarão por perícia.

Como funcionava o esquema

Segundo a decisão judicial, empresas e pessoas físicas simulavam a venda de bebidas entre diferentes estados para evitar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O grupo comprava bebidas em outros estados e emitia notas fiscais com destino a um endereço em Gurupi. Na prática, as mercadorias eram desviadas e entregues em Palmas, para a empresa AERO Distribuição.

A logística do crime era organizada via grupos de WhatsApp, onde agenciadores davam ordens diretas aos motoristas de caminhão para que entregassem as bebidas em Palmas, ignorando o endereço que constava na nota fiscal.

Laranjas e galpão de fachada

Para sustentar a fraude, o grupo utilizava o nome de Moisés Gonçalves de Souza como sócio nominal da VITAL - Comércio de Alimentos Ltda. No entanto, a polícia descobriu que ele é um motorista profissional com padrão de vida incompatível com o capital social de R$ 500 mil da empresa.

Foi apurado que a VITAL funcionaria em um “galpão de fachada” em Gurupi, sem movimentação real de cargas. As investigações também indicam que outras pessoas sem capacidade financeira, incluindo uma pessoa em situação de rua, foram utilizadas para figurar como sócios de empresas, com o objetivo de dificultar a responsabilização dos envolvidos.

Envolvidos e próximos passos

Conforme a Polícia Civil, o controlador das operações é José de Ribamar Pinto de Oliveira. Ele supostamente controlava as empresas utilizando procurações públicas e teria ligação com outra empresa do grupo. O rastreamento de IPs utilizado na emissão de notas fiscais foi associado diretamente a ele.

O esquema contava com a participação direta de contadores. Um dos profissionais investigados é Paulo César Maciel dos Santos, que é alvo da Operação El Dourado por fraudes no agronegócio e é considerado foragido da Justiça. O g1 não conseguiu contato com a defesa dele. O contador José Brum de Souza Filho também aparece entre os alvos das medidas autorizadas pela Justiça.

As empresas AERO Distribuição e VITAL - Comércio de Alimentos Ltda foram procuradas, mas não responderam até a última atualização desta reportagem. As defesas dos investigados não foram localizadas.