MP recomenda exoneração de sobrinha do prefeito de Cachoeirinha por nepotismo

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou ao prefeito de Cachoeirinha, Sandrimar Alves da Silva (UB), que exonere sua sobrinha, Tauana Ferreira da Silva Moraes, do cargo de secretária municipal de Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher. A medida é resultado de um inquérito civil que investiga prática de nepotismo na administração municipal.

A portaria que instaurou o procedimento foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público em 26 de janeiro de 2026. A investigação se baseia em denúncias de que a secretária, de 23 anos, não possui o ensino médio completo, o que configuraria falta de qualificação para o cargo comissionado que ocupa desde janeiro de 2025.

Investigação aponta falta de escolaridade

De acordo com o MPTO, as apurações indicam que Tauana Ferreira não concluiu o ensino médio, grau de escolaridade considerado incompatível com a função de secretária municipal. A sobrinha do prefeito recebe uma remuneração bruta de R$ 4 mil, conforme dados do portal da transparência do município.

A nomeação de Tauana foi publicada no Diário Oficial de Cachoeirinha no dia 13 de janeiro de 2025. O inquérito é conduzido pelo promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino, da Promotoria de Ananás.

Defesas da secretária e da prefeitura

Em nota, Tauana Ferreira negou as acusações sobre sua escolaridade. "Esclareço que possuo ensino médio completo, informação diferente da que vem sendo indevidamente veiculada. Além disso, atualmente curso graduação em Administração", afirmou. Ela acrescentou que "as informações divulgadas não correspondem à realidade dos fatos".

A Prefeitura de Cachoeirinha, também por meio de nota, declarou que a nomeação "foi realizada em estrita observância à legislação vigente" e que Tauana "preenche integralmente todos os requisitos legais, técnicos, administrativos e de escolaridade exigidos". O município afirmou que analisa a denúncia e que encaminhará todos os documentos solicitados pelo MPTO.

Recomendações do Ministério Público

Além da exoneração da secretária, o MPTO recomendou que o prefeito se abstenha de nomear parentes para cargos comissionados sem que eles tenham qualificação profissional comprovada para as funções. A recomendação ministerial tem caráter administrativo, mas seu descumprimento pode levar à abertura de outras medidas, incluindo ação civil pública.

O caso segue em análise pela Promotoria de Justiça de Ananás, que aguarda o envio dos documentos pela prefeitura para dar continuidade às investigações sobre possível nepotismo no município.