Jovens são condenados por matar indígena com socos e golpe na cabeça em Tocantinópolis
Vítima dormia na calçada quando foi atacada; condenação é por homicídio triplamente qualificado.
Dois jovens foram condenados a penas que somam mais de 35 anos de prisão pelo assassinato do indígena Davi Dias Apinaje, ocorrido em setembro de 2023, em Tocantinópolis, no norte do Tocantins. A vítima foi morta enquanto dormia na frente de uma loja, agredida com socos, pontapés e um golpe fatal na cabeça com um bloco de concreto de 12 quilos.
O crime foi julgado pela 1ª Vara Criminal da cidade, presidida pelo juiz Helder Carvalho Lisboa. O conselho de sentença reconheceu que o homicídio foi cometido por motivo torpe, com meio cruel e usando recurso que dificultou a defesa da vítima, configurando o crime como triplamente qualificado.
Penas e recursos
Iago Silveira Pinheiro, de 25 anos, foi condenado a 19 anos e três meses de prisão. Já Thalisson da Silva Cardoso, de 20 anos, recebeu pena de 16 anos e seis meses. Ambos cumprirão a pena em regime inicial fechado e estão presos desde 20 de setembro de 2023, data em que o tempo de prisão provisória começou a ser contado para desconto da pena total.
Os advogados de Iago Silveira Pinheiro confirmaram que vão recorrer da decisão, por considerá-la injusta. A defesa de Thalisson da Silva Cardoso informou que analisa a sentença e avalia a possibilidade de um recurso para tentar reduzir a pena.
Detalhes do crime
O assassinato ocorreu na madrugada do dia 16 de setembro de 2023, na esquina da Rua da Estrela com a Avenida Nossa Senhora de Fátima. Davi Dias Apinaje estava deitado na calçada quando foi surpreendido pelos réus. De acordo com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), com base em depoimentos e imagens de segurança, Thalisson e Iago agrediram a vítima sem motivo aparente, após terem consumido bebida alcoólica.
Um vigilante que prestava serviço de mototáxi na região relatou à polícia que, por volta das 3h20, viu o indígena dormindo e, ao lado dele, dois homens não indígenas. Minutos depois, ao retornar ao local, encontrou Davi ferido e, ao lado do corpo, uma pedra grande suja de sangue.
Contexto da vítima e indenização
Testemunhas informaram, na época das investigações, que Davi Dias Apinaje não convivia mais na aldeia e passava a maior parte do tempo pelas ruas da cidade ingerindo bebida alcoólica. A perícia esteve no local do crime e a polícia fez buscas, mas os suspeitos só foram localizados e presos dias depois.
Na sentença, além da pena de prisão, o juiz Helder Carvalho Lisboa determinou o pagamento de R$ 50 mil a título de indenização por danos morais aos filhos de Davi.
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