Estupro em ponto turístico de Palmas ocorreu em frente à base da Guarda Metropolitana

Um caso de estupro de vulnerável foi registrado em um dos principais pontos turísticos de Palmas, a Praia da Graciosa, durante o domingo de Carnaval (15). O crime ganhou repercussão após vídeos que mostram o ato ocorrendo em frente à base de segurança da Guarda Metropolitana e a uma viatura da corporação circularem nas redes sociais.

O suspeito se apresentou espontaneamente à Polícia Civil na noite de segunda-feira (16), foi ouvido pela delegada plantonista e foi liberado para responder ao inquérito em liberdade. A identidade do homem não foi divulgada, e o g1 não conseguiu contato com sua defesa.

Investigações em andamento

A Polícia Civil investiga o caso como estupro de vulnerável. Conforme a corporação, "todo ato sexual praticado contra pessoa que não tenha capacidade de defesa ou discernimento se enquadra como estupro de vulnerável". A investigação também deve apurar quem fez as gravações e as circunstâncias do ocorrido.

A Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO) foi questionada sobre a identificação ou ouvida da vítima, mas afirmou que "não há atualizações que possam ser informadas à imprensa".

Resposta das autoridades

A Guarda Metropolitana de Palmas informou que abriu uma sindicância interna para apurar a atuação dos servidores públicos no local. Em nota, a prefeitura afirmou que, conforme o regimento interno, "somente após a conclusão da sindicância investigativa será realizada a etapa punitiva do procedimento administrativo com a sanção disciplinar".

A Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher (Semasmu) determinou o envio de todas as informações ao Ministério Público Estadual (MPTO) e iniciou uma busca ativa pela vítima para oferecer acolhimento psicológico, atendimento jurídico pela Casa da Mulher Brasileira e Patrulha da Mulher Segura, e abrigo temporário, se necessário.

Crime de exposição da intimidade

A Polícia Civil alerta que o compartilhamento de imagens com o intuito de ridicularizar vítimas de crimes sexuais se enquadra no crime de exposição da intimidade sexual, conforme o Código Penal.

Nas imagens que circularam, é possível ver um homem deitado atrás de uma mulher que apresenta sinais de embriaguez e tenta afastá-lo. Um dos vídeos, que mostra um segundo ângulo do ato, teria sido gravado de dentro do prédio público da base de segurança.