Desembargador manda prender homem após absolvição por estupro de menina em MG

Um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a prisão imediata de um homem acusado de estupro de vulnerável, após reverter uma sentença de absolvição proferida em primeira instância. A decisão, tomada na última quarta-feira (25), atendeu a um recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que criticou a absolvição inicial.

O caso refere-se ao estupro de uma menina, cuja idade não foi divulgada. O juiz de primeira instância havia absolvido o réu, mas o desembargador, analisando o recurso, entendeu que houve erro na análise das provas e revogou a decisão anterior. A ordem de prisão foi expedida imediatamente após o julgamento.

Críticas do Ministério Público à absolvição

Em manifestação ao tribunal, o procurador responsável pelo caso criticou veementemente a decisão que havia absolvido o acusado. O MPMG sustentou que as evidências apresentadas durante o processo eram robustas e suficientes para a condenação, argumento que foi acolhido pelo desembargador ao reverter o veredicto.

A defesa do réu tem prazo para recorrer da nova decisão para instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Enquanto isso, ele começará a cumprir pena em regime fechado.

Próximos passos e trâmites legais

Com a determinação de prisão, os autos do processo retornam à primeira instância para os ajustes formais e execução da pena. A defesa do acusado já sinalizou que irá recorrer, o que pode suspender temporariamente a execução da pena caso obtenha um habeas corpus ou outra medida liminar.

O caso reacende o debate sobre a aplicação da lei em crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes e a atuação do Poder Judiciário em revisões de sentença. O TJMG não divulgou o nome do desembargador nem detalhes específicos do crime para preservar a identidade da vítima.