Vistoria encontra medicamentos vencidos e em falta no estoque do TO

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) encontrou medicamentos vencidos e falta de insumos essenciais no estoque da saúde estadual em Palmas. A inspeção conjunta ocorreu na última segunda-feira (24) no Centro de Abastecimento Farmacêutico do Estado (CAF-TO).

Órgãos de fiscalização foram acionados nesta sexta-feira (28), incluindo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, para apuração dos fatos. A Secretaria de Estado da Saúde informou que abrirá processo administrativo para investigar a situação.

Inspeção detalhada e itens encontrados

A vistoria foi conduzida pelo coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), Freddy Alejandro Solórzano Antunes, e pelo titular da 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas, Arthur Luiz Pádua Marques. Entre os medicamentos com prazo de validade expirado estão morfina, remédios para tratamento hormonal e câncer de próstata, além de frascos de soro fisiológico impróprios para uso.

Os produtos encontrados são adquiridos com verbas do governo federal e gerenciados pelo governo estadual. A Defensoria aponta falhas na distribuição e no armazenamento na rede pública do Tocantins.

Resposta da Secretaria de Saúde

Em nota, a SES-TO informou que vai instaurar um processo administrativo na Corregedoria da Saúde para averiguar a situação dos itens identificados. A secretaria destacou ainda que medicamentos com prazo expirado são imediatamente segregados da área de assistência e não chegam aos pacientes, seguindo processos de descarte sanitário.

A SES-TO também informou que a distribuição de medicamentos e materiais registrou crescimento de 60,3% em 2026 na comparação com o mesmo período de 2025, alcançando 17 unidades de saúde em 15 municípios. O percentual de perdas registrado é de apenas 0,38% em relação ao volume movimentado.

Contexto e próximos passos

A coordenação do Nusa afirmou que as fiscalizações têm caráter preventivo e visam dar agilidade às soluções para o atendimento à população. A inspeção faz parte das ações no Tocantins da Campanha Nacional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).

Quando há risco de vencimento e possibilidade de utilização dentro do prazo em outra unidade, são realizados remanejamentos para evitar desperdícios. As medidas de planejamento e controle têm como objetivo assegurar o abastecimento da rede estadual e a continuidade da assistência à população tocantinense.

Diante dos produtos identificados, a SES-TO informa que será instaurado processo administrativo para apurar as circunstâncias relacionadas aos itens e verificar eventual irregularidade. Caso sejam constatadas irregularidades ou ingerência, a Secretaria adotará as medidas cabíveis, conforme a legislação vigente.