Thiago Borges destaca projetos de proteção às mulheres e combate à violência em Palmas

Vereador defende o fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção da violência doméstica, à segurança no transporte coletivo e à proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade.

A defesa dos direitos das mulheres e o enfrentamento à violência doméstica estão entre as pautas da atuação do vereador Thiago Borges (Republicanos) na Câmara Municipal de Palmas. Por meio de propostas legislativas voltadas à segurança, à educação e à proteção social, o parlamentar busca contribuir para a ampliação das políticas públicas destinadas às mulheres da capital.

Entre as iniciativas apresentadas pelo vereador está o Projeto de Lei nº 21/2026, que propõe a criação da política de diretrizes denominada “Transporte Seguro para Mulheres”. A proposta tem como objetivo ampliar a segurança das passageiras do transporte coletivo, especialmente diante de situações de assédio, constrangimento e violência durante os deslocamentos diários.

O projeto prevê medidas que poderão incluir a destinação de veículos ou espaços prioritários para mulheres, com identificação visual adequada e atenção às linhas de maior demanda, incluindo trajetos entre a região central de Palmas e Taquaralto. A iniciativa busca promover mais tranquilidade e segurança para quem utiliza o transporte público.

Outra proposta de autoria do parlamentar é o Projeto de Lei nº 15/2025, apresentado durante o Agosto Lilás, que prevê prioridade na matrícula e na transferência escolar dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica.

A medida busca facilitar a reorganização da vida familiar de mulheres que precisam deixar suas residências para escapar de situações de violência, garantindo melhores condições para a continuidade dos estudos de crianças e adolescentes. A proposta também contempla mecanismos de proteção das informações pessoais das vítimas.

Para Thiago Borges, o enfrentamento à violência contra a mulher exige ações que vão além da conscientização. É necessário oferecer condições para que as vítimas tenham acesso à proteção, à assistência e aos serviços públicos necessários para reconstruir suas vidas com segurança e dignidade.

Nesse contexto, a integração entre as áreas de saúde, assistência social, educação e orientação jurídica é fundamental para fortalecer a rede de atendimento e ampliar o suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade.

O vereador também defende o fortalecimento de iniciativas de prevenção e acolhimento, considerando que a proteção das mulheres está diretamente relacionada à garantia de direitos, à autonomia e à construção de ambientes mais seguros na sociedade.

Com a continuidade dos trabalhos legislativos, Thiago Borges busca manter essas pautas em discussão na Câmara Municipal, acompanhando suas propostas e defendendo avanços nas políticas públicas de proteção às mulheres em Palmas.

A atuação tem como objetivo contribuir para uma cidade mais segura e acolhedora, na qual as mulheres possam exercer seus direitos, buscar ajuda diante de situações de violência e encontrar apoio para recomeçar.

Por meio de iniciativas voltadas à segurança no transporte público e à proteção das famílias afetadas pela violência doméstica, Thiago Borges reforça seu compromisso parlamentar com a defesa dos direitos das mulheres e o fortalecimento das políticas de proteção social na capital tocantinense.