TJ do Tocantins abre mutirão para negociar dívidas de energia com 7 mil consumidores

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) realiza, em setembro e outubro, um mutirão de conciliação para consumidores negociarem contas de energia em atraso. A ação, feita em parceria com a Energisa, convocou mais de 7 mil moradores que possuem débitos com a concessionária.

Como participar do mutirão

Os consumidores foram notificados por meio de cartas-convite enviadas pela Energisa. Quem não recebeu o comunicado, mas tem interesse em renegociar a dívida, pode procurar diretamente os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) para solicitar a inclusão no cronograma de audiências.

Os atendimentos serão realizados em formato híbrido, com sessões presenciais e virtuais, conforme a disponibilidade e preferência do participante. A medida busca facilitar o acesso à justiça e ampliar a resolução de conflitos de forma consensual.

Condições de pagamento e descontos

Os valores em atraso poderão ser pagos com desconto, à vista ou parcelados. As condições variam conforme o tempo de inadimplência e outras particularidades de cada débito. A expectativa é que a conciliação reduza a judicialização de cobranças e evite cortes no fornecimento de energia.

O mutirão integra as ações do TJ-TO para estimular a negociação direta entre as partes, com mediação dos Cejuscs, que atuam em todas as comarcas do estado. A iniciativa também busca aliviar a demanda no judiciário e oferecer soluções mais rápidas aos consumidores.

Histórico e impacto social

Essa é mais uma edição de mutirões promovidos pelo tribunal para tratar de contas de serviços essenciais. Em anos anteriores, ações semelhantes resultaram em acordos para milhares de famílias, evitando a suspensão do fornecimento de energia e garantindo o acesso a condições mais justas de pagamento.

A Energisa, responsável pela distribuição no Tocantins, reforça que os consumidores devem ficar atentos aos canais oficiais de comunicação para confirmar a participação. A concessionária também orienta que, em caso de dúvidas, os interessados procurem os Cejuscs mais próximos ou os postos de atendimento da empresa.

Próximos passos

Após o mutirão, os acordos firmados terão validade jurídica e deverão ser cumpridos conforme os prazos estabelecidos. Caso haja descumprimento, as partes poderão buscar medidas legais nos órgãos competentes. O TJ-TO deve divulgar um balanço dos resultados ao final das audiências, previsto para o encerramento das atividades em outubro.