Servidores do TO terão ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho

Os servidores públicos do Tocantins terão ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho, em razão da celebração de Corpus Christi. A medida será oficializada no Diário Oficial do Estado, por meio do Decreto nº 7.168.

A determinação abrange o Poder Executivo Estadual, incluindo a administração direta e indireta. De acordo com o governo, os serviços essenciais e indispensáveis à população seguirão funcionando normalmente.

Serviços essenciais mantidos

Segundo o documento, as atividades que não podem sofrer interrupção, por sua natureza, permanecem com escala normal de funcionamento. A responsabilidade de organizar as escalas para garantir a continuidade desses atendimentos será dos dirigentes de cada pasta.

A celebração de Corpus Christi é uma das datas mais tradicionais do calendário cristão no Tocantins, com celebrações e montagem de tapetes em diversos municípios do estado.

Contexto

O ponto facultativo é uma medida administrativa que dispensa servidores do trabalho, mas sem configurar feriado oficial. Diferente dos feriados civis e religiosos, cabe a cada órgão público definir a escala de servidores que atuarão nos serviços essenciais.

Próximos passos

A medida será publicada no Diário Oficial do Estado e entra em vigor nas datas especificadas. Servidores devem consultar suas respectivas secretarias para confirmar o funcionamento de cada setor.