Prefeitura decreta emergência por chuvas e contrata R$ 1 milhão em shows no TO

A Prefeitura de Esperantina, na região norte do Tocantins, decretou situação de emergência em março devido aos estragos provocados pelas chuvas na região. No mesmo documento oficial, publicado no Diário Oficial do dia 16 de março, a administração municipal assumiu o compromisso de R$ 1.015.000 em shows para a Festa do Cupu, evento tradicional do município.

O g1 tenta contato com a Prefeitura de Esperantina para que se posicione, mas, até a última atualização, não havia obtido retorno. O decreto autoriza a atuação da Defesa Civil e de órgãos municipais, permitindo medidas como entrada em residências para socorro e uso de propriedades particulares em caso de risco.

Contratos milionários para festa em maio

Os shows contratados são três e somam R$ 1.015.000. O cantor Amado Batista receberá R$ 550 mil, Marcynho Sensação será pago com R$ 315 mil e Pedro Vinícius com R$ 150 mil. O evento está previsto para ocorrer entre os dias 14 e 16 de maio.

Poderes e responsabilidades no decreto

O texto do decreto de emergência prevê a responsabilização de agentes públicos que se omitirem, autoriza desapropriações por utilidade pública e dispensa licitação para compras e serviços necessários ao enfrentamento da situação. Esse prazo é máximo de um ano, sem possibilidade de recontratação ou prorrogação de contratos.

A medida permite ações imediatas para proteger a população e o patrimônio afetados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade. A Defesa Civil municipal agora tem autorização legal para agir com mais agilidade.

Contexto e próximos passos

Esperantina segue em situação de emergência, com os órgãos municipais mobilizados para conter os estragos e prestar assistência. A realização da Festa do Cupu, com os shows já contratados, representa um contraste entre os compromissos festivos e a resposta a uma crise climática.