Médico condenado a 28 anos por abuso sexual é demitido pelo governo do Tocantins

O médico Paulo Rodrigues do Amaral, de 64 anos, condenado a 28 anos de prisão por abusar sexualmente de oito pacientes, foi demitido do cargo público pelo Governo do Tocantins. A portaria com a aplicação da penalidade foi publicada nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial do Estado, após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informou que o processo administrativo garantiu o direito de defesa do médico. A pasta manifestou solidariedade às vítimas e afirmou que não compactua com condutas ilegais.

Histórico de prisões e condenação

O médico foi preso pela primeira vez em fevereiro de 2023 e solto um mês depois. Na época, a Justiça o proibiu de atender pacientes. Em julho do mesmo ano, ele voltou a ser preso após o surgimento de novas provas. Em março de 2024, recebeu sentença de 28 anos e sete meses de prisão por violação sexual mediante fraude contra oito mulheres.

A condenação foi assinada pelo juiz Marcio Soares da Cunha, da 3ª Vara Criminal de Palmas. Na decisão, o magistrado destacou que o médico usava sua autoridade para abusar de pacientes em situação de vulnerabilidade, incluindo mulheres grávidas.

Escala dos crimes e prescrição

Os crimes julgados ocorreram entre 2018 e 2023. No entanto, o histórico de denúncias é maior: pelo menos 30 mulheres procuraram a polícia para relatar abusos em clínicas e hospitais. Algumas vítimas denunciaram toques desnecessários durante partos e consultas de pré-natal.

O Ministério Público também identificou relatos de crimes cometidos entre 2001 e 2008. Porém, como esses casos já prescreveram, não houve punição judicial.

Posicionamentos da defesa e do conselho

A defesa do médico informou que a demissão é uma medida administrativa e “não altera o curso das discussões judiciais ainda em andamento”. Os advogados reforçaram que o caso segue em análise pelo Judiciário e que não vão dar detalhes para preservar a estratégia jurídica.

Segundo o site do Conselho Federal de Medicina (CFM), o registro do médico ainda está ativo. O g1 solicitou um posicionamento do conselho, mas, até a última atualização desta reportagem, não houve resposta.

Durante o processo, a defesa alegou que o médico sofria de quadros de ansiedade e depressão decorrentes do cárcere, mas os pedidos de liberdade provisória foram sucessivamente negados pelo Judiciário para garantir a ordem pública.