Lavrador tocantinense comprova que está vivo após 10 anos constar como morto em registro

O lavrador Antônio Pereira da Silva, de 74 anos, voltou a existir oficialmente após uma batalha judicial de mais de uma década para comprovar que estava vivo. O morador de Miracema do Tocantins descobriu que constava como falecido nos registros oficiais devido a um erro de homônimo, o que o impediu de acessar serviços básicos por anos.

O problema começou quando ele perdeu sua certidão de nascimento original em um incêndio na fazenda onde trabalhava. Ao tentar emitir a segunda via no cartório de Miracema, foi informado de que o registro antigo não constava no livro. A busca por respostas revelou que, no sistema, havia uma certidão de óbito de um homem com o mesmo nome, morto em São Paulo.

Investigação comprova erro

Para desfazer o equívoco, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins solicitou à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, em Osasco, os documentos referentes à morte registrada. O relatório apontava que o Antônio falecido era vítima de acidente de trânsito.

A perícia do Instituto de Medicina Legal (IML) foi crucial para demonstrar que se tratavam de duas pessoas diferentes, embora com nomes idênticos e nomes de mães com grafia muito similar. Essa comprovação técnica permitiu o início do processo de retificação do registro.

Vida retomada com emoção

Há poucos dias, Antônio Pereira da Silva finalmente recebeu sua nova certidão de nascimento. O momento da entrega foi emocionante tanto para ele quanto para a servidora pública que o atendeu. Com o documento em mãos, o lavrador já providenciou a emissão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e de uma nova Carteira de Identidade.

"É a primeira identidade que eu vou pôr no bolso. É um recomeço da minha vida, para começar da estaca zero", afirmou Antônio, visivelmente aliviado após anos de invisibilidade perante o Estado.

Próximos passos e contexto

Agora com sua situação regularizada, Antônio poderá usufruir de direitos fundamentais que estavam bloqueados, como acesso ao sistema de saúde pública, previdência social e serviços bancários. Casos de erro de homônimo, embora raros, exigem ação judicial para correção, um processo que pode ser longo e complexo sem assistência jurídica.

A Defensoria Pública, que acompanhou o caso, reforça a importância do órgão para garantir o acesso à Justiça de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, como Antônio Pereira da Silva.