Governo vai liberar FGTS para brasileiros endividados, diz ministro da Fazenda

O governo federal estuda liberar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores brasileiros que estão com dívidas. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, que afirmou que o programa ainda será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o ministro, a medida deve ser direcionada a pessoas que recebem até cinco salários mínimos. A intenção é aliviar o endividamento das famílias e estimular a economia.

MP pode acelerar liberação

O governo também estuda editar uma Medida Provisória (MP) para agilizar o processo de liberação dos recursos do FGTS. A medida provisória teria força de lei imediatamente, mas precisaria ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

A proposta ainda está em fase de formulação técnica na equipe econômica. Não há data definida para o anúncio oficial.

Contexto do endividamento no Brasil

Dados recentes mostram que o nível de endividamento das famílias brasileiras continua elevado. A liberação do FGTS já foi utilizada em governos anteriores como forma de injetar recursos na economia e ajudar consumidores a quitar débitos.

O FGTS é um fundo formado por depósitos mensais que os empregadores fazem em contas vinculadas aos trabalhadores. O saque é permitido em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria e compra da casa própria.

Próximos passos

O ministro afirmou que o texto final do programa será submetido à avaliação do presidente Lula. Após a aprovação, as regras para o saque serão divulgadas pela Caixa Econômica Federal, operadora do fundo.

A expectativa é que a medida beneficie milhões de trabalhadores que enfrentam dificuldades financeiras.