Esposa de sertanejo Henrique pode deixar EUA após prisão, mas enfrenta riscos jurídicos

Amanda Vasconcelos, esposa do cantor sertanejo Henrique, da dupla com Juliano, foi solta pela Justiça dos Estados Unidos no dia 3 de fevereiro, após passar uma noite presa no Condado de Orange, em Orlando, na Flórida. A prisão ocorreu porque ela foi flagrada dirigindo de forma irregular e ignorou ordens de parada da polícia.

A liberação foi condicionada ao pagamento de uma fiança de US$ 500 (cerca de R$ 2.620) e ao compromisso de comparecimento a futuras audiências. Ela responde por infrações de trânsito e um crime grave de fuga e evasão de viatura policial com sirenes ativas.

Condições para a liberdade e obrigações legais

Especialistas em direito internacional consultados pelo g1 explicam que, embora o termo de liberação não proíba explicitamente a saída do país, a manutenção da liberdade de Amanda está diretamente vinculada à sua disponibilidade para o processo judicial. "Ela precisa estar nos Estados Unidos para comparecer às audiências judiciais assim que for intimada", afirmou o advogado João Filipe de Sá.

Além disso, a empresária tem a obrigação de manter a Justiça americana informada sobre seu paradeiro. "Ela assinou um termo de compromisso no qual se obriga a notificar a Justiça americana sobre qualquer mudança de endereço", completou o especialista.

Gravidade das acusações e consequências

A acusação mais séria é a de felonia (crime grave) por fugir da polícia. Conforme o advogado Francisco Mourão, uma condenação por felonia na Flórida acarreta sanções permanentes, como a perda do direito de votar, de portar armas e cria barreiras significativas para emprego, moradia e obtenção de licenças profissionais nos EUA.

O descumprimento de qualquer etapa processual ou a ausência em audiências pode resultar na expedição imediata de um novo mandado de prisão contra Amanda Vasconcelos.

Riscos para o status migratório

A situação jurídica também coloca em risco o direito de residência da brasileira nos Estados Unidos. "O caso possui alta complexidade e gravidade, com riscos substanciais tanto na esfera penal estadual quanto na imigratória federal, podendo resultar na perda permanente do direito de residir nos Estados Unidos", alertou Francisco Mourão.

Amanda possui residência fixa na Flórida, mas não apresentou carteira de habilitação local válida no momento da abordagem policial, o que adiciona complexidade ao caso.

Assistência consular disponível

O Consulado-Geral do Brasil em Orlando informou que está disponível para prestar assistência consular à nacional, seguindo os trâmites de privacidade e legislação internacional. O atendimento, no entanto, depende do contato da interessada ou de sua família.

O g1 tentou contato com a defesa de Amanda Vasconcelos, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Os advogados consultados não representam a empresária no processo.