Detran/TO prorroga validade de CNH vencida entre junho e setembro de 2026
Medida vale até 9 de setembro; renovação automática exigirá exames médicos a partir dessa data.
Motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida entre 5 de junho e 8 de setembro de 2026 no Tocantins terão o documento válido até o dia 9 de setembro. A prorrogação foi anunciada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) e permite que esses condutores dirijam sem serem autuados por portar documento vencido.
Prorrogação não significa renovação automática
O Detran/TO alerta que a prorrogação da validade não representa uma renovação automática da CNH. Condutores com habilitações vencidas fora do período especificado devem realizar o procedimento presencial normalmente.
A medida segue a Deliberação nº 278/2026 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece novas regras para o processo de renovação.
Novas exigências para renovação automática a partir de 9 de setembro
A partir de 9 de setembro, os exames de aptidão física e mental passarão a ser exigidos para a renovação automática da CNH. Os condutores que não atenderem aos critérios estabelecidos precisarão fazer a renovação de forma presencial em uma unidade do Detran.
O órgão recomenda que motoristas com CNH vencida ou próxima do vencimento acompanhem as informações divulgadas pelo Detran e pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) durante o período de transição.
Exame toxicológico segue obrigatório para categorias C, D e E
O exame toxicológico permanece obrigatório para motoristas das categorias C, D e E nos processos de renovação automática. Nesses casos, o teste deve ser renovado a cada dois anos e meio.
Para as categorias A e B, o exame toxicológico continua sendo exigido apenas na primeira habilitação e não precisa ser renovado posteriormente.
Próximos passos
Após o fim do prazo de prorrogação, os condutores que atenderem às exigências da renovação automática poderão acessar o serviço. Já aqueles que precisarem realizar o procedimento presencial deverão procurar uma unidade do Detran para renovar a CNH.
O Detran/TO reforça que a prorrogação temporária não significa renovação automática, e os motoristas devem se manter informados sobre as regras vigentes.
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