Congresso encerra ano sem votar novo Plano Nacional de Educação

O Congresso Nacional encerrou o ano legislativo de 2025 sem votar a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O plano atual, que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira, perde sua validade no dia 31 de dezembro, deixando o setor sem um marco legal definido para os próximos anos.

A ausência de um novo PNE cria um vácuo na orientação de políticas públicas para a educação básica e superior. O plano anterior, vigente desde 2014, continha 20 metas a serem cumpridas até 2024, incluindo a universalização do ensino e a valorização dos professores.

Vacina contra dengue e alertas de calor

Em meio à pauta de saúde, o Instituto Butantan anunciou a entrega das primeiras doses da vacina contra a dengue. O imunizante, desenvolvido pelo instituto paulista, é aguardado para auxiliar no combate à doença, que tem registrado altos números de casos em todo o país.

Paralelamente, mais de 1,2 mil cidades brasileiras permanecem em alerta devido a uma onda de calor extremo. As altas temperaturas, que bateram recordes em diversas regiões, motivaram avisos dos órgãos de defesa civil sobre riscos à saúde da população.

Casos de segurança pública em destaque

No Tocantins, um ex-policial rodoviário federal (PRF) apresentou declaração de que tinha câncer e, por isso, não podia prestar depoimento. O caso ganhou repercussão após um vídeo mostrar o agente, identificado como Silvinei, sendo levado para uma inspeção em um aeroporto.

Em São Bernardo do Campo (SP), uma idosa morreu após ser atropelada por uma viatura da Guarda Civil Municipal (GCM). O acidente está sob investigação das autoridades locais para apurar as circunstâncias do ocorrido.

Incêndio e fenômeno natural

Um incêndio de grandes proporções atingiu um colégio centenário em Santa Maria (RS). As chamas causaram danos significativos à estrutura histórica da instituição de ensino. Vídeos registrados no local mostram a intensidade do fogo.

No Rio de Janeiro, um cardume de manjubinhas transformou uma praia em um espetáculo da vida marinha. O fenômeno natural, com milhares de peixes movendo-se em sincronia próximo à areia, atraiu a atenção de banhistas e registros em vídeo.

Com o recesso parlamentar, a votação do novo PNE só poderá ser retomada em 2026, após a posse dos novos parlamentares. Especialistas em educação alertam que a falta de um plano nacional pode impactar o planejamento orçamentário e a execução de programas federais e estaduais. O Ministério da Educação deve operar com base nas leis vigentes até que um novo marco seja estabelecido.