Justiça bloqueia verbas e mãe se acorrenta por cirurgia do filho

Laise Sousa Carvalho, mãe de Kauan, de 5 anos, aguarda a transferência do filho para um hospital em São Paulo. A criança está internada no Hospital Geral de Palmas (HGP), no Tocantins, e precisa passar por uma cirurgia cardíaca de grande porte. O bloqueio judicial de verbas públicas para custear a UTI aérea, o procedimento e a internação já foi realizado.

A luta pela transferência começou em 2024, quando Laise solicitou o Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Kauan nasceu com malformação congênita no coração e necessita de uma cirurgia de Fontan. Ele já passou por dois procedimentos no Hospital da Criança e Maternidade de São José do Rio Preto, em São Paulo, e precisa de uma terceira intervenção.

Em julho de 2025, a Justiça determinou que o Estado transferisse a criança para São Paulo, por meio de UTI aérea, com direito a um acompanhante e ao custeio da estadia. A decisão não foi cumprida e, um ano depois, uma nova determinação judicial bloqueou o valor necessário para a realização da cirurgia.

Protesto e decisões judiciais

No dia 9 de setembro de 2026, Laise se acorrentou ao portão do Hospital Geral de Palmas como forma de protesto. No mesmo dia, deixou o local e se acorrentou em frente ao Ministério Público. O órgão informou que a mãe foi recebida pela equipe de Assistência Social e de Atendimento ao Cidadão e que atua no processo judicial sobre a assistência à saúde de Kauan, ajuizado pela Defensoria Pública.

Após o bloqueio judicial, a UTI Pediátrica do HGP emitiu um relatório solicitando a transferência urgente de Kauan. "Aponta a necessidade de exames bem específicos e complexos onde é a origem do tratamento dele, em São José do Rio Preto", explicou a mãe.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que o paciente foi acompanhado no Hospital Municipal de Araguaína e que, após avaliações médicas, a cirurgia de Fontan seria contraindicada devido ao comprometimento dos acessos vasculares e à fragilidade clínica da criança.

Transferência liberada

No último sábado (12), o estado informou que a transferência do paciente está liberada e aguarda o aceite da unidade de destino, em São Paulo. A SES também confirmou que a remoção será realizada por UTI aérea, conforme os protocolos de regulação e os critérios de segurança assistencial.

A família agora espera pelos trâmites finais para que a remoção aconteça. O caso segue sob acompanhamento do Ministério Público e da Defensoria Pública.