Homem é condenado a 13 anos por estupro de vulnerável em Araguaçu

Um homem de 22 anos foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de estupro de vulnerável em Araguaçu, no sul do Tocantins. A sentença foi proferida pela Justiça estadual, que também determinou o pagamento de R$ 20 mil em indenização por danos morais à vítima.

Segundo o Ministério Público do Tocantins (MPTO), os abusos começaram quando a vítima tinha apenas 5 anos e se estenderam por cinco anos. O réu não poderá recorrer em liberdade. O nome do condenado não foi divulgado, e o g1 não conseguiu localizar a defesa dele.

Defesa alegou menoridade, mas provas comprovaram crime na maioridade

Durante o processo, a defesa argumentou que o réu não poderia ser responsabilizado por ser menor de idade na época dos crimes. No entanto, as investigações comprovaram que a alegação era falsa. A Justiça apontou que parte dos crimes ocorreu em 2023, quando o réu já havia atingido a maioridade penal.

O promotor Jorge José Maria Neto apresentou como provas mensagens em redes sociais, laudos periciais, depoimentos de testemunhas e da própria vítima. Os elementos confirmaram que o crime foi cometido de forma repetida ao longo dos anos.

Pena foi aumentada por reincidência

Na sentença, o juiz considerou que os abusos ocorreram com frequência e aumentou a pena em dois terços. Esse agravante é aplicado quando fica comprovado que o crime ocorreu sete vezes ou mais.

Além da pena de prisão, a Justiça determinou que o homem pague uma indenização de R$ 20 mil à vítima por danos morais, conforme solicitado pelo MPTO. A reparação financeira visa compensar os danos psicológicos e sociais sofridos pela vítima.

O caso ocorreu em Araguaçu após um desentendimento comercial via WhatsApp, conforme divulgado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).