Caso Gustavo: morte de criança com sinais de violência completa um mês

O inquérito sobre a morte do menino Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, em Palmas, completou um mês nesta segunda-feira (2). O pai, Igor Gustavo Veloso de Sousa, e a companheira dele, Kathellen Moreira, estão presos preventivamente por suspeita de homicídio duplamente qualificado e tortura.

Igor Gustavo procurou uma delegacia no dia 3 de agosto para informar o falecimento do filho por suposto afogamento, ocorrido no dia anterior. No entanto, a perícia do Instituto Médico Legal (IML) descartou essa hipótese e constatou que a morte foi causada por laceração intestinal e hemorragia interna, resultado de violência física extrema.

Investigação aponta histórico de agressões

A mãe da criança, Sabrina Feitosa, apresentou à polícia relatos, fotos e vídeos indicando que Gustavo retornava das visitas ao pai com hematomas e marcas de agressão desde 2024. Em um vídeo gravado antes da morte, o menino aparece chorando e se recusando a ir para a casa do pai.

O delegado Eduardo Menezes afirmou que há imagens da criança retornando das visitas com lesões e também gravações em que o menino aparece "nitidamente dopado", segundo a avaliação da investigação. O laudo pericial descreveu a morte com "crueldade, insensibilidade, indiferença e multiplicidade de lesões".

Violência vicária e contexto familiar

A Polícia Civil também apura a possibilidade de o crime ser enquadrado como violência vicária, termo usado para situações em que a violência contra uma pessoa é usada para causar sofrimento a outra, como quando um filho é vítima para atingir a mãe. Esse tipo de violência passou a ser reconhecido na legislação brasileira em 9 de abril de 2026, com a sanção da Lei nº 15.383/2026, que alterou a Lei Maria da Penha.

Os pais da criança viviam separados e travavam disputas na Justiça por pensão alimentícia. Em 2023, quando Gustavo tinha 8 meses, Igor foi denunciado por ameaçar a mãe de morte a tiros, o que gerou medida protetiva e seu afastamento do Tribunal de Ética da OAB-TO.

Situação dos suspeitos e defesas

Igor Gustavo está preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), enquanto Kathellen Moreira está na Unidade Prisional Feminina da capital. As defesas afirmam que ambos se apresentaram voluntariamente à polícia e que as investigações correm em sigilo.

A defesa de Kathellen destaca que ela é mãe e amamenta uma bebê de apenas cinco meses, pedindo a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares ou prisão domiciliar. A defesa de Igor esclarece que ele se entregou voluntariamente, sem tentativa de fuga ou resistência.

Próximos passos

O inquérito segue em andamento, e a polícia continua analisando as evidências coletadas. O Tribunal de Justiça do Tocantins já negou habeas corpus para a madrasta. As defesas afirmam que adotarão medidas judiciais cabíveis para revisar a situação dos suspeitos, mantendo o respeito à investigação e à presunção de inocência.